OAB apóia central dos grampos no Conselho Nacional de Justiça

Cezar Britto, que tem direito a voz no CNJ por força da Constituição Federal, participará da sessão do Conselho em que a matéria será apreciada.

Sentenças com alma e paixão?

João Baptista Herkenhoff, é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia", Livraria do Advogado Editora (Porto Alegre, RS). E-mail: [email protected]

MPF/PR quer limitar publicidade de cerveja

Em ação civil pública, MPF pede que a veiculação de propagandas de cerveja e outras bebidas de teor alcoólico igual ou superior a 0,5 grau, em rádio e televisão, seja restrita ao horário entre 23h e 6h.

Direito à saúde deve sobrepor eventual direito patrimonial

Funcionário da Aeronáutica receberá indenização por acidente de trabalho

Supremo volta a discutir pesquisas com células-tronco embrionárias

Maior de 21 anos poderá receber pensão por morte de pais

TJ anula multa de ambulância por excesso de velocidade

Filhos têm direito de requerer documentos de genitora falecida

Filhos entraram na justiça para obtenção de documentos que estariam em poder da autarquia, estes referentes a uma renda mensal vitalícia.

Família recorreu à Justiça porque é carente e já tem três filhos

Julgada procedente ação contra universidade

Ação contra universidade.

Projeto autoriza enteado a usar o sobrenome do padrasto

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

Créditos trabalhistas de empregado falecido só podem ser pagos aos dependentes habilitados perante a Previdência Social

AMB repudia violência e seqüestro de juiz em MG

Liminar mantém matrícula de militar na UFSC

Veja a íntegra da carta enviada por Lula para TV Globo

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

Apreensão irregular de veículo constrange seus proprietários

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão unânime, triplicou indenização por danos morais a ser paga pelo Banco Bradesco ao casal A.P. e R.S.P., que teve seu veículo apreendido irregularmente.

Motoqueiro que caiu em buraco da Casan receberá R$ 20 mil